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Trends Stage

13/08 · 16h05–16h4540 min de sessãoresumo em 6 min

Blockchain, IA e infraestrutura digital desenhadas para o setor público

Petrobras, Serpro, UnB, UCLA e Zurique numa mesa de sete: da cronologia do TCU sobre o DREX à stake pool que o Serpro já testa.

Claudio J. TessoneMarcelo A. F. CuriALEX NASCIMENTORafael FragaAdriano Manso

O essencial

Contexto

Painel do Trends Stage com curadoria da Cardano Foundation e sete pessoas na mesa, uma a mais do que a agenda previa, sob moderação de Marcelo A. F. Curi, da Petrobras. A abertura anunciou o primeiro lugar da Petrobras num prêmio de inovação da PwC. Em vez de futurologia, cada cadeira trouxe o que já roda: cadastro, aduana, ônibus, bens públicos — e a cronologia do Tribunal de Contas.

A sessão em detalhe

Abertura

Governo, infraestrutura e um terceiro nome: o cidadão

A abertura listou os temas que o título do painel entrega — governança, governo, infraestrutura — e acrescentou um que não estava lá: indivíduo e cidadão. Antes de as perguntas começarem, a mesa parou para um anúncio da Petrobras.

Primeiro lugar na categoria do setor indústria

A Petrobras inscreveu dois projetos no prêmio de inovação da PwC e ficou em primeiro na categoria do seu setor. Um deles envolve o tema do painel; a divulgação deve sair na semana seguinte.

A soberania é a discussão que não está sendo feita

A mesa separou duas conversas que costumam vir juntas, tecnologia e soberania, e registrou que a segunda não acontece — nem sobre energia, nem sobre a infraestrutura que essas tecnologias precisam ocupar.

Contrato obediente faz só o que foi programado

Há quem prefira chamá-lo assim, ficou dito ali. O contrato executa do jeito que se quiser, mas pode produzir no mundo real um efeito que não é bom — e o mundo real tem órgãos reguladores e leis.

A tese

O governo não pode falhar: a régua para escolher o protocolo

Aberta pela ideia de camada de infraestrutura digital de confiança, a conversa começou pelo requisito, e não pela tecnologia: quem trabalha com governo carrega uma camada de segurança a mais. A escolha da arquitetura vem depois, e tem de responder aos padrões daquela entidade.

Governo verde pede protocolo verde

O Brasil trabalha políticas públicas para se afirmar como governo verde. A fundação cita rankings publicados com universidades, entre elas a de Edimburgo, que põem a rede como a mais verde.

A mesma resposta no Peru, na Espanha e nos Emirados

Além do Brasil, foram citados Peru, Argentina, Suíça, Emirados Árabes e Espanha entre os países onde a fundação opera. A escolha é técnica: competências do protocolo e encaixe na demanda.

O governo não pode falhar. O governo não pode deixar o cidadão na mão.

O que trava

Governança do agente: o gargalo que trava a adoção de IA

Na UCLA, há três anos a universidade decidiu que toda aula técnica teria de ter um componente de IA. Da linha de pesquisa em IA agêntica veio o diagnóstico levado à mesa: a tecnologia já entrou no sistema financeiro sem a camada de confiança que deveria vir antes dela.

Bancos e fundos soberanos já estão implementando

A grande maioria dos bancos, das instituições financeiras e até fundos soberanos já implementa agentes. O que não existe é solução para a camada de confiança em cima deles.

A pergunta é como reverter ou como parar o agente

Que tipo de tecnologia é preciso construir para que, dado um problema, seja possível reverter a transação ou parar o agente? Sem resposta, esse segue sendo o grande gargalo da adoção.

O relógio

O TCU falou de blockchain em 2020, e o DREX parou em 2025

A ideia de que falta framework foi desmontada com datas. Desde 2020 o Tribunal de Contas da União trata do assunto, e a Petrobras, como ente da Administração Pública Federal, presta contas a ele. A cronologia lida na mesa termina num projeto federal descontinuado.

2020: o TCU perguntou oportunidades e riscos

Um acórdão daquele ano registrou que havia uma tecnologia nova chamada blockchain e mandou estimular, porque transparência melhora o serviço público. Não é assunto de 2026.

Depois veio o alerta sobre o dado sensível

A lei geral de proteção de dados, importada da União Europeia, entrou na conta: bom para transparência e auditabilidade, mas cuidado com dado pessoal. O recado voltou em 2024, com outros relatores.

Agosto de 2025: o DREX daquela arquitetura caiu

O tribunal acompanhava o projeto para ver o que precisava melhorar em governança. Em agosto veio a notícia da descontinuidade, porque não se chegou a uma solução que protegesse os dados pessoais.

Fevereiro: novo acórdão libera, com atenção

Do mesmo tribunal saiu um acórdão dizendo que se pode utilizar, mantida a atenção na questão dos dados. Não existe lei específica, e é por isso que é preciso ficar atento.

E o advogado é aquele sujeito chato que avisa desse ponto antes. Depois a gente tenta consertar, mas tenta avisar.

Prova de campo

Ônibus contados, bens tokenizados, blockchain invisível

A Universidade de Brasília chegou à mesa com memorando de entendimento assinado com a Cardano Foundation e de quatro a cinco projetos em desenvolvimento. O ponto de partida são redes de sensores sem fio, e a arquitetura tem três peças em série: o sensor captura, o modelo de IA interpreta, a blockchain permissiona e devolve rastreabilidade.

Sensor na porta conta cabeça, ombro e horário

Um grupo de estudantes instalou sensores com modelo de IA embarcado que detecta cabeça e ombros e conta passageiros. A catraca conta a entrada, não conta a saída nem a que horas ela foi.

Três ônibus, e o cidadão sabe se vai caber

Cruzando entrada, saída e GPS dá para avisar que o ônibus está chegando lotado e que em cinco minutos vem outro. Como a rede é pública, qualquer cidadão pode conferir no Explorer.

Do professor que não conseguia se aposentar ao NFT

Um professor idoso tinha bens públicos no próprio nome e saiu caçando equipamentos pela universidade, comprando alguns, para conseguir dar baixa e se aposentar. Dali nasceu o rastreamento de bens públicos.

Cartão com chave privada que nunca sai do chip

Cadeira e computador viram NFT na carteira de quem responde pelo bem. A transferência é autenticada por dois cartões NFC com applet Java: o chip assina o desafio e a chave não sai de lá.

Eu nunca falo que estou usando o blockchain. Para o usuário final não importa: ele quer ir lá, tirar o computador, levar pra sala dele e usar.

Definição

Um passo atrás: blockchain é camada de coordenação

Do centro de blockchain da Universidade de Zurique veio o pedido de um passo atrás antes de falar de aplicação. A blockchain resolveu um problema difícil desde sempre: coordenar agentes que, em princípio, não teriam por que confiar uns nos outros — e faz isso sem o governo central que regula as interações.

Sem mecanismo redistributivo, o capital se acumula

O grupo de pesquisa de Zurique estuda como mecanismos econômicos e de governança preservam representatividade. Em sistema sem governança, quem tem mais capital acumula mais rápido, e o mesmo vale para o voto.

Agente de IA não responde como agente humano

O nome diz agente, mas eles não têm o mesmo tipo de accountability que os agentes humanos têm. São códigos automáticos, e ainda não conseguimos coordená-los.

Muita gente construindo exatamente o mesmo agente

Sem incentivo para agentes com reputação e responsabilidade próprias, milhares de pessoas desenvolvem agentes semelhantes e duplicam funcionalidade. Projetos em Cardano vão nessa direção.

O anúncio

Serpro: bConnect nas aduanas e uma stake pool em teste

O fechamento coube ao Serpro, estatal federal responsável pelo desenvolvimento e pela sustentação das soluções tecnológicas do governo e pela guarda de um conjunto enorme de dados. Na leitura apresentada ali, a transformação digital do setor público — tirar o serviço do balcão, pôr na internet — já aconteceu. A fase que começa se apoia em dados, inteligência e confiança.

Um cadastro em rede permissionada, já em uso

A primeira solução citada usa blockchain permissionado para troca de dados de cadastro e já está em uso dentro da casa. Não é piloto nem prova de conceito.

bConnect rastreia informação entre países do Mercosul

Desenvolvido pelo Serpro para as aduanas, garante e rastreia a troca de informações entre os países do bloco dentro de uma camada de confiança, com atores de países diferentes.

Uma stake pool de estado, hoje ainda em teste

Pelo acordo de cooperação com a Cardano, a estatal já tem uma stake pool em teste e pretende operá-la em futuro próximo, como infraestrutura de estado. Na mesa, o passo foi tratado como marcante.

Já consegue hoje ter uma stake pool em teste dentro do Serpro, e que no futuro próximo a gente vai colocar isso operacional.

O que ficou

Assentado

  • O Serpro já opera soluções em blockchain: um cadastro em rede permissionada e o bConnect nas aduanas do Mercosul.
  • Em agosto de 2025 o DREX daquela arquitetura foi descontinuado, sem solução que protegesse os dados pessoais.
  • A UnB assinou memorando com a Cardano Foundation e tem de quatro a cinco projetos em desenvolvimento.
  • A Petrobras ficou em primeiro lugar na categoria do seu setor no prêmio de inovação da PwC, com dois projetos.

Em aberto

  • Não existe lei específica de blockchain no Brasil; o que há são acórdãos do Tribunal de Contas e a LGPD.
  • Falta a camada que permita reverter uma transação ou parar um agente de IA, apontada como o gargalo da adoção.
  • A stake pool do Serpro na rede Cardano segue em teste, sem data anunciada para entrar em operação.
  • A discussão de soberania e tecnologia foi apontada como ausente, e ninguém a abriu na própria mesa.

Termos citados

Governança do agente
Conjunto de regras e limites que define até onde um agente de IA pode ir e como interrompê-lo.
Apontada como o gargalo da adoção de IA em grandes empresas públicas e privadas.
Privacidade seletiva
Mostrar o que tem de ser mostrado, e só a quem tem de ver, em vez de expor tudo a todos.
Citada como o caminho para reimplementar as boas ideias do DREX.
DREX
Projeto acompanhado pelo TCU e descontinuado naquela arquitetura, segundo notícia de agosto de 2025.
Apesar do pedido para deixá-lo de fora, entrou na mesa pela via jurídica.
LGPD
Lei geral de proteção de dados, importada da União Europeia, que rege dado pessoal e sensível.
A trava jurídica que os acórdãos do TCU repetem desde 2020.
Stake pool
Nó que participa da validação de blocos de uma rede e responde por parte da sua infraestrutura.
O Serpro mantém uma em teste pelo acordo de cooperação com a Cardano.
bConnect
Solução em blockchain desenvolvida pelo Serpro para as aduanas dos países do Mercosul.
Garante e rastreia a troca de informações entre atores de países diferentes.
Contrato obediente
Apelido para o contrato inteligente, que executa exatamente o que foi programado e nada além.
Usado para lembrar que o efeito no mundo real é de quem programa.
Marcos citados
  1. 2020Acórdão do TCU trata blockchain como oportunidade e risco e manda estimular pela transparência do serviço público.
  2. 2024Novo acórdão do tribunal, com outros relatores, cobra o atendimento à lei geral de proteção de dados.
  3. Agosto de 2025Vem a notícia de que o DREX, com aquela arquitetura, foi descontinuado por não proteger dados pessoais.
  4. FevereiroAcórdão do mesmo tribunal libera o uso da tecnologia, mantida a atenção na questão dos dados.

Citados na sessãoCardano Foundation·Petrobras·Serpro·UCLA·Universidade de Brasília·University of Zurich·Tribunal de Contas da União·PwC·DREX·Mercosul·Universidade de Edimburgo·bConnect

TemasSetor Público·Blockchain·Inteligência Artificial·Governança·Regulação

Quem falou

A seguir neste palco

Tradução simultânea em legendas — PT, EN e ES — durante todo o evento.

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