Duas décadas de digitalização, quase US$ 11 bilhões captados em doze anos e um sandbox que o mercado de valores peruano ainda não tem.
O recado mais direto da apresentação: avanço tecnológico exige recursos e investimento, e isso depende do compromisso dos governos e do próprio setor, não só da vontade do regulador.
O regulador bancário já implementou o seu sandbox, mas só um projeto foi submetido, impulsionado pelo principal banco do país. Nenhuma outra ideia chegou apontando norma que a limite.
O MVNet leva e traz informação entre regulador e supervisionados com firma digital certificando a validade, e o que é remetido vai automaticamente ao portal público da SMV.
Nos formatos eletrônicos de emissão a empresa baixa o formulário do portal, completa só os seus dados e remete pelo sistema. O custo de assessoria legal caiu, e o mercado captou quase US$ 11 bilhões em doze anos.
Nas plataformas de acesso direto o investidor lança a própria ordem no mecanismo da Bolsa de Valores do Peru pela infraestrutura do broker. Desde 2023, entraram mais de 50 mil investidores, em sua maioria pessoas físicas.
RegTech e SupTech servem a monitorar lavagem de ativos e a traçar perfil de risco do investidor, mas trazem o problema da padronização, da qualidade e da proteção desses dados.
Apresentação da Superintendência do Mercado de Valores do Peru no LATAM Stage, com Daniel García. A sessão situou um mercado de capitais ainda pequeno e em desenvolvimento e separou duas listas: o que a SMV já implementou para digitalizar a relação com supervisionados e investidores desde 2003, e o que segue pendente — RegTech, SupTech, dados, orçamento e um sandbox que o mercado de valores peruano ainda não tem.
Abertura
A apresentação abriu situando o terreno: o mercado de capitais peruano segue pequeno, em desenvolvimento, com desafios de inovação, liquidez e profundidade. O sistema financeiro do país tem três reguladores — o Banco Central de Reserva na política monetária e nos sistemas de liquidação, a superintendência que cuida de bancos e entidades financeiras, e a SMV, à frente de intermediários, corretoras, administradoras de fundos e emissores de oferta.
Transparência e integridade do mercado vêm junto com a transparência da informação, mas o objetivo declarado como central foi a proteção do investidor.
A instituição se descreve por três funções: regulação, supervisão e orientação. A educação apareceu como pilar fundamental do acionar da casa, não como acessório.
A fórmula repetida na abertura: marco regulatório flexível, apoiado em pilares que não comprometam a integridade do sistema nem a da informação.
Um marco normativo que protege o investimento, que promova a digitalização e não a limite.
Em produção
A lista de avanços começou pela relação com os supervisionados. Em 2003 a SMV implantou o MVNet, sistema de troca de informação online e em tempo real nos dois sentidos, com firma digital certificando que o que chega é informação válida.
O que o supervisionado remete pelo sistema é publicado automaticamente no portal da SMV, disponível dali para o público em geral.
Dez anos depois veio um sistema similar para quem não é supervisionado: iniciar um trâmite com a SMV sem impressão e sem ir até a sede.
Além de reduzir custo e tempo de cumprimento, os sistemas registram quem envia, quem remete e de que maneira remete — trilha que o papel não deixava.
Os números
Para emitir valores é preciso preencher os formulários e documentos próprios da oferta e apresentá-los ao regulador. A SMV digitalizou e padronizou esses formatos: a empresa baixa o formulário eletrônico do portal, completa apenas os seus dados e remete pelo sistema, sobre modelos preestabelecidos e já revisados pelo regulador.
Com documento padronizado e previamente revisado, o gasto jurídico da estruturação da oferta caiu, junto com os tempos e os custos do trâmite.
Foi o número apresentado logo em seguida, em números grossos: o financiamento captado no mercado na última década — os últimos doze anos.
A ruptura
Um pacote normativo de 2020 revisou as regras de brokers e administradoras de fundos para que, em pleno ambiente de pandemia, seguissem prestando serviço sem exigir presença física.
Os contratos com clientes passaram a poder ser digitais, sem que o investidor precisasse ir até o administrador para estabelecer a relação comercial.
O estado de conta, informação que o cliente exige, passou a ser remetido por canais virtuais mediante consentimento prévio e firma eletrônica ou digital.
Os trâmites do investidor junto às entidades administradas, como subscrição e resgate, passaram a poder ser feitos por mecanismo virtual, com parâmetros de segurança.
Prova de campo
Há alguns anos os intermediários peruanos — as sociedades agentes de bolsa, como são chamadas no país — passaram a oferecer apps e plataformas de acesso direto: pela infraestrutura do broker, o investidor lança a própria ordem no mecanismo de negociação da Bolsa de Valores do Peru.
Uma das pioneiras se associou a uma fintech colombiana, e o impacto foi descrito como muito relevante em acesso e em inclusão de novos investidores.
Em três anos, em sua maioria pessoas físicas, esse contingente acessou o mercado de capitais e a bolsa por meio dessas facilidades tecnológicas.
A leitura apresentada foi essa: para um mercado pequeno, é um número muito importante — e evidência de impacto não só em custo, mas em inclusão financeira.
É um número muito importante para o mercado peruano, com evidência de que as facilidades tecnológicas têm impacto não só em matéria de custo, mas em matéria de inclusão financeira.
O que trava
A SMV tem mapeado há algum tempo implementar um sandbox no mercado de capitais, marco controlado para provar uma inovação tecnológica. No mercado de valores peruano isso ainda não existe; do lado bancário, o regulador já implementou o seu.
A experiência bancária peruana registra um só projeto submetido, impulsionado pelo principal banco do país. Depois dele, não chegaram outras ideias.
Um sandbox serve para identificar o que estaria limitando a inovação: provar em cenário controlado e então decidir se a norma muda ou se o problema é outro.
A hipótese admitida foi essa: se a regra já permite, o que falta é compromisso e infraestrutura de apoio. O projeto está na agenda e depende dos participantes.
O regulador bancário implementou um sandbox no Peru e, no entanto, só há um projeto que foi submetido. Não houve mais ideias.
Em aberto
A última parte foi de desafios pendentes. RegTech e SupTech já têm uso no mercado de valores e trazem benefício a reguladores e participantes, mas o insumo delas é o dado: o que supervisores mais têm são dados, e processá-los exige facilidades tecnológicas.
Os usos citados foram monitorar e reportar risco, incluindo lavagem de ativos, e delinear o perfil do investidor para casá-lo com os produtos dos participantes.
O risco não está só na quantidade de dados: há a responsabilidade de cuidar e proteger a informação, com segurança de dados e cibersegurança do lado do supervisor.
No encerramento ficou dito que o Peru ainda está alguns passos atrás, e que o desafio é seguir crescendo e aprender com outros países, sem limitar a inovação.
Falar de avanços tecnológicos, de inovação, sem orçamento é uma utopia. Precisamos de recursos, precisamos investir.
Citados na sessãoSuperintendencia del Mercado de Valores·Banco Central de Reserva·Bolsa de Valores de Perú·MVNet
TemasRegulação·Mercado de Capitais·Peru·Digitalização·Sandbox regulatório
Tradução simultânea em legendas — PT, EN e ES — durante todo o evento.
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