← Programação completa
LATAM Stage

12/08 · 15h25–16h10Criptorama in Rio45 min de sessãoresumo em 6 min

Stablecoins: Ameaça à Soberania Monetária ou Vetor de Inovação?

Uma pesquisa com emissores abriu a mesa; o fecho respondeu ao título: a stablecoin pode não ameaçar a soberania, mas ameaça o monopólio de emissão.

Ibiaçu CaetanoFábio Lacerda CarneiroIsac HonoratoJuan Manuel Garrido

O essencial

Contexto

Painel do LATAM Stage, na trilha Criptorama in Rio, com Fábio Lacerda Carneiro (KPMG), Ibiaçu Caetano (Trace Finance), Juan Manuel Garrido (Tether), Isac Honorato (Foxbit) e Pedro Guerra, do Ministério do Desenvolvimento. A mesa abriu com dez minutos de uma pesquisa da KPMG feita em parceria com a ABcripto. O fio: regular sem travar, e o que uma stablecoin de real faria pelo país.

A sessão em detalhe

Abertura

A pesquisa que fotografou os emissores

A sessão não começou por uma tese, e sim por dez minutos de slides. A KPMG apresentou os resultados de uma pesquisa feita com a ABcripto, ouvindo bancos e não-bancos que já emitem stablecoin ou pensam em emitir. O limite veio antes de qualquer conclusão: aquilo não tem relevância estatística pronunciada, é evidência qualitativa de uma parcela do mercado, num momento de diálogo com o regulador.

A pesquisa assume o viés de quem emite

É uma fotografia das percepções dos agentes que hoje já estão emitindo stablecoins ou pretendem emitir — no Brasil e no mercado global. O recorte foi declarado no palco, não escondido no rodapé.

O caso de uso prevalente é a transferência

Foi a resposta que prevaleceu quando se perguntou a proposta principal da emissão. Abaixo dela apareceram usos menos citados que, na leitura apresentada no palco, talvez sejam os mais relevantes.

Infraestrutura de pagamento, não criptoativo per se

É assim que os respondentes descrevem a stablecoin, com público prevalentemente B2B e papel de moeda de liquidação dos ativos tokenizados — função que teoricamente é da moeda fiduciária.

Os números

Lastro, auditoria e governança centralizada: 100%

Nas perguntas sobre confiança e fonte de receita, a pesquisa não deixou margem. Praticamente a totalidade dos respondentes disse que não adianta ter stablecoin sem lastro confiável, e a governança que eles descrevem é o oposto do imaginário descentralizado do setor.

Sem lastro confiável, não adianta emitir

O lastro citado é título público federal e moeda fiduciária. Sobre a stablecoin sustentada só por mecanismo algorítmico, o recado da pesquisa é direto: podem esquecer, não passa como moeda estável.

Nada de descentralizado nesse desenho

Transparência, governança e accountability aparecem com 100% de adesão: governança centralizada no emissor, com validação externa e auditoria independente tratadas como fundamento do debate.

A receita sai da Selic — e aí começa a briga

Com a Selic a 14, o ganho vem de alocar as reservas em título público, e o emissor poderia dividir isso com quem detém a stablecoin. No Brasil parece lógico; lá fora, o debate é acirrado.

Definição

Já temos o Pix: para que serve uma stablecoin?

A maior surpresa, ficou dito na mesa, foi a pesquisa existir. Para quem é do tema, o valor de uma stablecoin parece esclarecedor e autoevidente; fora desse círculo, não é — e a primeira pergunta que aparece, em várias ocasiões, é sempre a mesma.

O Pix transfere; a stablecoin é um ativo

A resposta à comparação mais comum é essa, e vem com uma exigência de seriedade: não se trata de resolver de novo algo que o país já resolveu com o Pix.

Moeda ou ativo virtual não é jargão técnico

A definição parece uma tecnicalidade, mas muda por inteiro a função da stablecoin de real. Se a plateia tivesse de levantar a mão para dizer que entende as consequências de cada escolha — foi o diagnóstico do palco —, ninguém levantaria.

Localizar o fenômeno antes de decidir

Argumentou-se por situar a stablecoin de real no mercado brasileiro, no mercado global e na geopolítica de competição entre moedas — hiperdolarização incluída — como primeiro passo de um debate nacional.

A tese

Nona economia do mundo, 23ª moeda mais negociada

A dor descrita é de comércio exterior. Praticamente tudo o que o brasileiro negocia fora está nominado em dólar, e quem paga o hedge contra o dólar é o brasileiro — mesmo quando as duas pontas da operação são Brasil e Argentina. É, na formulação que ficou da mesa, um imposto oculto embutido numa moeda que não tem nada a ver com o negócio.

Até 2007 não dava para faturar em real

Não se podia emitir uma invoice internacional em real. Depois vieram reformulações e o SML, sistema de moedas locais no Mercosul, que não avançou tanto quanto arranjos parecidos entre outros países.

Não existe linha de crédito em real lá fora

Se o exportador brasileiro exige receber em real, o pagador argentino precisa de crédito em real para pagar — e crédito direcionado em real para estrangeiro não existe. Em dólar, existe.

Titãs de commodity sem poder de barganha

O Brasil fecha tudo em dólar quando vai para fora e não usa o próprio tamanho como barganha. O resultado é o maior gap da conversa: nona economia, 23ª moeda mais negociada.

A internacionalização do real não é uma agenda de direita, não é uma agenda de esquerda. É uma agenda nacional, é uma agenda geopolítica. A stablecoin de reais é o meio.

Onde concordaram

O jogo não é o cripto contra o Banco Central

A leitura do governo entrou no painel pelo Ministério do Desenvolvimento, chamado ao microfone pela moderação. O retrato é de um país com adesão popular enorme a criptoativos e um Estado que ainda não entendeu o fenômeno — e parte das normas ruins nasceu desse descompasso e dos preconceitos que vieram com ele.

29, 30 milhões de expostos contra a Bolsa

É de 5 a 6 vezes o número de pessoas na Bolsa de Valores. Pulverizado e democrático: entra gente por curiosidade, por ingenuidade, por interesse genuíno e por uso da tecnologia no próprio negócio.

O preconceito acabou virando norma

Apontou-se preconceito sobre evasão de divisas e uso pelo crime organizado — com menção a PCC e Comando Vermelho, e a pressões externas —, mas sem contradição entre estabilidade e eficácia.

O mercado de eFX explodiu depois de regulado

O caso entrou na mesa como prova: a regulação não fez o mercado regredir. Sem regra nenhuma entram poucos; com regra boa, entram os grandes e o produto ganha escala.

Sou fã de uma regulação. A regra tem que ser igual para todo mundo, respeitando as diferenças. Mas tem que ser uma boa regra.

O relógio

O mundo já regulou; o USDT já circula por aqui

Chamada a visão de fora, a oposição embutida no título foi recusada no palco: apoiar inovação e proteger soberania não são necessariamente coisas opostas. A pergunta que interessa é outra — como a regulação evolui para acompanhar a inovação, verificando os riscos sem desprezar a utilidade.

Dois mundos que se olhavam como inimigos

Anos atrás, o sistema financeiro tradicional via o cripto como um inimigo. Hoje os dois se alinham, e o que se constrói são pontes entre sistemas financeiros, para pagamento e liquidez.

Reino Unido, EUA, União Europeia e Cingapura

São os marcos citados no painel como já integrando stablecoins à infraestrutura de pagamento de cada país. Convergem em reservas, requisitos de resgate e transparência, mesmo com diferenças.

Regra por princípio bate regra por tecnologia

Os marcos tecnologicamente neutros e mais pragmáticos são os apontados como mais eficazes. A Tether é regulada em El Salvador; no Brasil, o USDT circula pelo mercado secundário e a regra ainda não existe.

El Salvador foi um país pioneiro. Estabeleceu um marco regulatório claro, flexível, com regras claras. Cada país tem circunstâncias próprias que precisam ser atendidas.

O recado

A ameaça não é à soberania: é ao monopólio de emissão

O "ou" do título foi contestado no palco

Ficou dito que o tema estava errado, que não era para ter "ou" ali: inovação traz risco novo desde que o mundo é mundo, e o risco novo precisa ser tratado, não negado.

O que a mesa quer ver em 5 ou 10 anos

As metas ditas em voz alta no fecho: a fatia de faturas de exportação nominadas em real chegando a 5%, o Brasil virando caso de exemplo para a América Latina e um sistema financeiro mais competitivo.

Stablecoin já foi chamada de CBDC sintética: pode até não ameaçar a soberania monetária, mas ameaça o monopólio da emissão dos estados nacionais.

O que ficou

Assentado

  • Praticamente todos os emissores ouvidos exigem lastro confiável: título público federal ou moeda fiduciária.
  • 100% dos respondentes descrevem governança centralizada no emissor, com transparência e validação externa.
  • A mesa não tratou inovação e soberania como opostos — a discussão ficou no desenho e no ritmo da regra.
  • O USDT já circula no mercado secundário brasileiro, e a própria Tether disse que isso não pode ser negado.

Em aberto

  • Definir a stablecoin de real como moeda ou como ativo virtual: a escolha muda a função e segue sem resposta.
  • Se o emissor poderá repassar ao detentor o ganho das reservas — no Brasil parece lógico, lá fora é debate acirrado.
  • Como tratar extraterritorialidade e reciprocidade entre marcos regulatórios que ainda não conversam entre si.

Termos citados

Stablecoin
Ativo digital emitido com lastro, desenhado para manter valor estável em relação a uma moeda.
Objeto da pesquisa apresentada e do painel inteiro.
VASP
Prestador de serviços de ativos virtuais; na pesquisa, o não-banco que emite ou pretende emitir.
Termo usado na pesquisa para separar bancos de não-bancos entre os respondentes.
Lastro
Reserva que dá respaldo à stablecoin e sustenta a promessa de resgate pelo valor de face.
Na pesquisa, título público federal e moeda fiduciária.
CBDC
Moeda digital emitida pelo banco central de um país, com curso de moeda oficial.
O painel falou do mundo em que existe uma moeda digital da economia brasileira.
CBDC sintética
Apelido dado à stablecoin privada que cumpre função de moeda digital sem ser emitida pelo Estado.
Fórmula usada no fecho do painel para definir qual monopólio está em jogo.
Mercado secundário
Negociação de um ativo já emitido entre terceiros, sem passar pela emissão primária.
É por onde o USDT circula no Brasil, segundo a Tether.
SML
Sistema de moedas locais para pagamentos entre países do Mercosul, sem passar pelo dólar.
Citado como tentativa que não avançou tanto quanto arranjos entre Rússia e Índia ou China e Japão.
eFX
Câmbio eletrônico; mercado brasileiro citado como caso de expansão depois de regulado.
Argumento levantado no palco a favor de regra clara.
Lei da bandeira vermelha
Regra inglesa que obrigava sinalizar com bandeira vermelha a passagem dos primeiros veículos autopropulsados.
Usada no palco como exemplo de regra carregada de preconceito contra o novo.
Extraterritorialidade
Alcance de uma regra para além do território da autoridade que a editou.
Citada junto com a reciprocidade entre marcos regulatórios.

Citados na sessãoKPMG·ABcripto·Trace Finance·Foxbit·Tether·USDT·Pix·Banco Central·Bolsa de Valores·El Salvador·Estados Unidos·Reino Unido·União Europeia·Cingapura·Mercosul·Argentina·PCC·Comando Vermelho·Selic

TemasStablecoins·Regulação·Soberania monetária·Internacionalização do real·Pagamentos internacionais

Quem falou

A seguir neste palco

Tradução simultânea em legendas — PT, EN e ES — durante todo o evento.

Ver a programação